O Brasil corre o risco de enfrentar uma escassez grave de livros didáticos em 2026. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o governo Lula ainda não realizou a compra dos cerca de 240 milhões de exemplares necessários para abastecer as escolas públicas no próximo ano, devido à limitação orçamentária.
A situação mais preocupante envolve o ensino fundamental nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano), onde apenas os livros de português e matemática foram adquiridos. Disciplinas como história, geografia, ciências e artes ficaram de fora até o momento.
A compra e distribuição desses materiais são realizadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao Ministério da Educação, por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).
No entanto, o orçamento atual do programa, de R$ 2,04 bilhões, é insuficiente para cobrir a previsão de gastos, estimada em R$ 3,5 bilhões. Para atender integralmente a demanda, seria necessário um reforço de R$ 1,5 bilhão. O PNLD vem sofrendo cortes desde 2022, quando contava com R$ 2,58 bilhões.
Para este ano, estavam previstos cerca de 59 milhões de exemplares para os primeiros anos do ensino fundamental. Contudo, somente os 23 milhões referentes a português e matemática foram solicitados. Livros consumíveis — como os de história, geografia, ciências (do 1º ao 3º ano) e artes (do 1º ao 5º) — sequer foram encomendados.
Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), a previsão era de 12 milhões de exemplares. Até agora, apenas 3 milhões, correspondentes às duas disciplinas básicas, estão garantidos. A situação se repete no ensino médio, onde seriam necessários 84 milhões de livros adaptados à nova estrutura curricular.
O atendimento será parcial, segundo estimativas. Na EJA (Educação de Jovens e Adultos), entre 7 e 10 milhões de unidades ainda não foram providenciadas. Além disso, há uma pendência de cerca de 40 milhões de livros literários que deveriam ter sido adquiridos em 2023 e 2024.
Escritores também manifestaram preocupação. A Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos), em carta enviada ao ministro da Educação, Camilo Santana, considerou um “grave retrocesso” a opção por comprar apenas obras de português e matemática.
O FNDE respondeu à Folha afirmando que, diante das restrições orçamentárias, adotou a compra escalonada como medida emergencial.
“Começamos com português e matemática, mas a intenção é complementar com os demais conteúdos”, informou o órgão. Sobre a EJA, garantiu que a licitação está em fase final. Já em relação ao ensino médio, as decisões devem ser tomadas em breve.
Foto: PixaBay; Fonte: Folha de SP
