O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou nesta quinta-feira, 19, a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou que as plataformas Facebook, Instagram, Twitch, Twitter e YouTube suspendam o repasse de dinheiro oriundo de monetização a canais investigados por suposta disseminação de notícias falsas sobre as eleições no Brasil.
A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) repudiou a decisão do TSE. “A ordem, manifestamente abusiva, inconcebível em uma democracia, fere de morte o Estado de Direito”, salientou a Abrajuc, em nota publicada na segunda-feira 16. O documento cita, ainda, a suspensão de garantias das pessoas e a instituição de “censura prévia” por parte de autoridades do Poder Judiciário, sobretudo do STF.
Abaixo, o discurso de Barroso
RO – Edilson Salgueiro
