Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) confirmam as queixas do presidente Jair Bolsonaro com relação à falta de repasses às bombas de cortes promovidos pela Petrobras no preço da gasolina e do diesel em suas refinarias.
Na semana passada, segundo a pesquisa de preços da agência, os preços nos postos caíram pela primeira vez em 2019, mas em patamares ainda pequenos: 0,3% no caso da gasolina, que fechou a semana, custando em média, R$ 4,58 por litro; e 0,5% no caso do diesel (R$ 3,778 por litro, em média).
O presidente reclamou que os cortes não estavam chegando aos postos e anunciou apoio a projeto de lei para mudar o sistema de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, aderindo à proposta defendida pelo setor, mas que enfrenta resistência dos Estados.
Desde o início do ano, a Petrobras promoveu três reduções nos preços da gasolina e do diesel. No primeiro caso, a queda acumulada no ano é de 7%. No segundo, de 10%. Os preços da estatal, porém, representam apenas parcela do valor cobrado nas bombas (30% na gasolina e 54% no diesel).
O restante são impostos, custos de transporte e margens de lucro de postos e distribuidoras. O presidente da Fecombustíveis (federação que reúne os postos), Paulo Miranda, diz que é normal que os repasses demorem uma a duas semanas para chegar às bombas, já que distribuidoras têm que se desfazer de estoques.
“Os nossos preços estão ligados umbilicalmente aos preços das companhias [distribuidoras]. Elas reduzem, nós reduzimos. Elas aumentam, nós aumentamos”, afirmou.
Alvo de Bolsonaro, o ICMS equivale, em média, a 29% do preço da gasolina e 15% do preço do diesel. Já os impostos federais representam 15% e 8%, respectivamente.
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