Após atravessar o ano na mira da opinião pública por uma série de julgamentos de temas polêmicos, o STF (Supremo Tribunal Federal) entra em 2020 com mudanças à vista que podem alterar o perfil do principal tribunal do país, fazendo a balança dos pleitos pender para teses favoráveis às práticas da Operação Lava Jato.
Entre as novidades para o próximo ano, estão a troca de presidente e a saída do ministro há mais tempo na corte.
Este será o último ano do ministro Dias Toffoli na presidência da corte. Em setembro, ele dará lugar ao ministro Luiz Fux no comando do STF. Cabe ao presidente do tribunal a prerrogativa de definir a pauta de julgamentos do tribunal, estabelecendo quais ações serão analisadas pelo plenário e em qual data.
Em julgamentos de temas penais, Fux costuma votar de forma oposta à de Toffoli, integrando a minoria de ministros que, no plenário do Supremo, esse ano se alinhou às posições defendidas pela Lava Jato.
Na definição sobre a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância, Fux foi um dos cinco ministros que votaram favoravelmente às prisões. Toffoli deu o voto que definiu o julgamento em 6 a 5 contra a prisão nessa etapa do processo.
Também neste ano, Fux votou contrariamente à tese sobre a ordem de alegações finais que poderia levar à anulação de sentenças da Lava Jato. O ministro terminou derrotado nesse julgamento, por 7 votos a 4, com Toffoli integrando o placar da maioria.
Um terceiro julgamento que colocou Fux em oposição a Toffoli foi a decisão sobre se a Justiça Eleitoral ficaria responsável por casos de corrupção associada a crimes eleitorais. Fux disse que não. Terminou derrotado por 6 votos a 5, com Toffoli novamente do lado da maioria.
Despedida do decano – Este também é o último ano de atuação no STF do ministro Celso de Mello, que até novembro deverá se aposentar compulsoriamente por completar a idade de 75 anos.
Isso abrirá a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faça sua primeira indicação ao STF. Entre os nomes lembrados como possíveis indicados estão o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) André Mendonça e o ministro da Justiça, Sergio Moro.
A saída do ministro Celso de Mello e a chegada de um nome próximo às teses do governo Bolsonaro pode inverter o placar em julgamentos de temas caros à Lava Jato. Por exemplo, Celso de Mello votou contrariamente à prisão em segunda instância, e a favor de que casos de corrupção possam ser julgados pela Justiça Eleitoral.
Apesar de esses temas já estarem decididos, e não estar previsto que sejam novamente postos em julgamento, a alteração na composição do STF pode alterar o equilíbrio que até então pendeu contra as teses defendidas pela Lava Jato em julgamentos decididos pelo placar apertado de 6 votos a 5.
Indicado por Bolsonaro – É esperado que o presidente Bolsonaro indique ao menos dois nomes para o Supremo durante seus quatro anos de mandato.
Após a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello em 2020, o próximo a deixar a corte ao completar 75 anos será o ministro Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. O mandato de Bolsonaro se encerra em 2022, quando ele poderá disputar a reeleição.
Entre os apontados como possíveis indicados por Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello estão:
André Mendonça: ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União)
Humberto Martins: ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Marcelo Bretas: juiz federal, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro
Guilherme Schelb: procurador do MPF (Ministério Público Federal) e defensor do projeto Escola sem Partido
O ministro Sergio Moro (Justiça) também é apontado como um possível indicado ao STF por Bolsonaro, mas o mais provável é que o presidente cogite indicar Moro apenas para a segunda vaga que será aberta em 2021.
Em sua primeira indicação ao Supremo, Bolsonaro prometeu um nome de perfil “terrivelmente evangélico”. Embora o adjetivo “terrível” tenha levado a diferentes interpretações sobre a intenção do presidente, todos os cotados para o cargo possuem ligações pessoais com a fé evangélica.
André Mendonça, da AGU, é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. O ministro Humberto Martins, do STJ, é adventista do sétimo dia. O juiz Marcelo Bretas é de família evangélica e costuma citar trechos da Bíblia nas sentenças que profere.
Já o procurador Guilherme Schelb recebeu apoio da bancada evangélica quando foi cotado para comandar o Ministério da Educação. Schelb um defensor do Escola sem Partido, projeto contrário ao ensino de conteúdos relacionados a orientação sexual nas escolas, tema caro a setores religiosos conservadores.
O indicado pelo presidente da República precisa ter o nome aprovado pelo Senado para assumir o cargo.
Uol
