O Senado começa a discutir novamente uma questão estratégica para a economia do país: a autonomia do Banco Central (BC). O assunto voltou à tona na semana passada, durante a sabatina de Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a instituição. Defensores da ideia alegam que um BC autônomo protegeria os sistemas monetário e cambial de pressões políticas. Quem é contra a iniciativa, por outro lado, acredita que o Poder Executivo não pode abrir mão do controle de uma entidade tão relevante.
O Banco Central é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia, cuja tarefa é formular e executar a política monetária, manter a inflação dentro da meta e servir como depositário das reservas internacionais do país.
Roberto Campos Neto, que teve o nome aprovado pelo Plenário depois que passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), lembrou aos parlamentares que a autonomia é uma das prioridades para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro.
“O BC tem ampla agenda de trabalho, e duas ações foram priorizadas nesse início: a fixação de critérios para cargos de dirigentes de instituições financeiras públicas e a lei de autonomia do Banco Central. Essas propostas serão debatidas pelo Congresso e serão muito importantes”, explicou.
Segundo o economista, o Brasil já tem condições de encarar uma possível mudança.
“O objetivo é aprimorar o arranjo da politica monetária para que ela dependa menos de pessoas e mais de regras. Além disso, estaremos alinhados à moderna literatura sobre o tema e aos melhores pares internacionais. Acredito que o país esteja maduro para mais esse avanço. A alteração, se aprovada por este Parlamento, trará ganhos para a credibilidade da instituição e para a potência da política monetária”, afirmou.
Opiniões – O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é um dos que defendem a autonomia do BC. Para ele, questões estratégicas como essa precisam finalmente ser encaradas pelo país, e a postura do atual governo é de não interferência a fim de manter a segurança do sistema financeiro nacional.
“O Brasil finalmente vai tomar um rumo correto na questão da economia, sem interferência por parte da política, o que vai garantir a independência das instituições e um olhar de quem não trata como criminosos quem de fato gera empregos nesse país, os empreendedores. A preocupação desde sempre do então candidato Bolsonaro já era essa: não deixar o Estado atrapalhar, porque dessa forma as coisas começam a acontecer nesse país de um jeito mais natural”, afirmou durante a sabatina de Roberto Campos Neto na CAE.
O assunto não encontra consenso nem entre senadores da oposição. O petista Rogério Carvalho (PT-SE), por exemplo, é a favor da iniciativa. Segundo ele, a autonomia é, sim, importante para afastar pressões políticas.
“Não só autonomia, mas a isenção também é necessária para que o banco não fique submetido às pressões do governo e muito menos aos interesses do mercado. Assim, ele pode controlar os juros de olho na inflação e no nível de emprego”, opinou.
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), por sua vez, alega que uma certa independência é importante, mas faz uma ressalva:
“Não faço coro com os que veem a política ruim e algo a ser evitado quanto à suas indicações. Acredito que a influência política é natural e aceitável, já que em uma democracia se vota em um projeto político e se espera que o eleito cumpra as agendas que prometeu em campanha. No entanto, penso que temos que preservar o Banco Central do mar revolto que às vezes se transforma a política. Por isso, garantir uma certa independência é importante, pois a diretoria precisa de segurança para tomar decisões necessárias em algum momento”, ponderou.
