Após quatro anos de turbulência no cenário político, o ano de 2018 foi o desfecho de um ciclo de crises sistemáticas, escândalos de corrupção e instabilidade. A eleição deste ano foi uma das mais aguardadas da história e também uma das mais imprevisíveis e cercada por reviravoltas. O ano começou com um acontecimento que redefiniu a disputa política. Líder das pesquisas eleitorais até então, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Fedeal da 4ª Região (TRF4), criando um cenário de incertezas na disputa. Sem o principal líder da esquerda, a figura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) ascendeu como um fenômeno que ignorou pesquisas, estrutura partidária e todo o establishment tradicional. Os candidatos que se posicionaram no centro político e longe do radicalismo fracassaram. Venceu apolarização entre Bolsonaro e Fernando Haddad (PT), escolhido para substituir Lula na disputa, com o triunfo representante do PSL. Em um cenário de extremos, teve protestos de mulheres,atentado contra Bolsonaro, brigas e intrigas familiares e ausência de debates no segundo turno. Sem dúvidas, 2018 é um ano que não será esquecido e que redefiniu o espectro da política brasileira.
JANEIRO – Condenação e inelegibilidade de Lula
Após a histórica condenação, em julho de 2017, a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve a sua sentença confirmada e a sua pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24 de janeiro. O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Com a condenação em segunda instância, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, Lula estaria inelegível e a sua candidatura à Presidência da República seria impugnada. No entanto, o seu partido manteve a pré-candidatura e a inscrição de Lula como candidato.
Protesto pela democracia na Via Campesina, em Porto Alegre | Jefferson Bernardes/AFP
FEVEREIRO – Criação do Ministério da Segurança Pública
Em fevereiro, o presidente Michel Temer anunciou a criação, por medida provisória, do Ministério Extraordinário de Segurança Pública para coordenar as ações de segurança pública em todo o país, em cooperação com os demais entes federativos. A medida foi editada por Temer dias depois de o governo anunciar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro. O atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, foi anunciado como titular da pasta. Entre as competências do novo ministério figuram exercer, planejar, coordenar e administrar a política penitenciária nacional; e o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal.
Confusão na nomeação de Cristiane Brasil
A nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o cargo de ministra do Trabalho foi cercada de polêmicas. O nome da parlamentar foi escolhido para a pasta em reunião do presidente do PTB, Roberto Jefferson, pai da deputada, com o presidente Michel Temer (MDB). No início de janeiro, a parlamentar foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo, após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas. Em seguida, a posse também foi suspensa por decisão da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Após a disputa judicial, o PTB anunciou no dia 20 de fevereiro a desistência da indicação de Cristiane para o comando do Ministério do Trabalho
Foto: Ricardo Borges/Folhapress
MARÇO – Jair Bolsonaro se filia ao PSL para disputar o Planalto
De olho na disputa pelo Palácio do Planalto, o deputado federal Jair Bolsonaro filiou-se ao PSL no dia 7 de março e na mesma ocasião lançou sua pré-candidatura à Presidência da República. Na época, o parlamentar figurava em segundo lugar nas pesquisas de intenções de votos, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sem o petista, o deputado liderava as menções. Na ocasião, em seu discurso, o parlamentar defendeu uma agenda econômica liberal, de privatização das estatais e redução de impostos, econservadora nos costumes, com críticas ao casamento gay e à decisão do STF que permite que transexuais mudem o registro civil sem cirurgia. Ao longo de sua carreira na Câmara dos Deputados, Bolsonaro passou pelo PP (que também foi PPB e PPR), PFL, PTB e PDC.
Bolsonaro e Mourão durante convenção partidária | Foto: Rafael Hupsel/Folhapress
ABRIL – Prisão de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a sua prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, no dia 5 de abril, para cumprir a sentença de 12 anos e um mês de reclusão. Na decisão, Moro estabeleceu que Lula deveria se apresentar à Polícia Federal em Curitiba, base da operação Lava Jato, até às 17h do dia seguinte. No entanto, o petista entregou-se apenas na noite do sábado, dia 7, fora do horário estabelecido por Moro. Antes de apresentar, ainda durante o dia, o ex-presidente participou de uma missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia e discursou para os milhares de militantes que o acompanhavam. Lula é o primeiro presidente da história do Brasil a ser preso após condenação penal. Em 1980, então líder sindical, ele foi preso por motivos políticos, sob acusação de “incitação à desordem”, no período final da ditadura militar.
Lula chega à Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena | Foto: Heuler Andrey/AFP
MAIO – Restrição de foro privilegiado
A restrição do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, foi decidida, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio. O foro é o direito que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente e ministros – de serem julgados somente pelo Supremo – a mais alta instância do poder judiciário. Os ministros aplicaram o entendimento segundo o qual só devem permanecer no Supremo processos contra deputados e senadores cujos supostos crimes tenham sido cometidosdurante e em razão do mandato. A decisão provocou forte reação dos parlamentares, que se movimentam para que a PEC que estende a limitação do foro fosse aprovada rapidamente. Entretanto, a expectativa dos parlamentares de suspender a intervenção no Rio de Janeiro para votar a matéria, não se concretizou.
Sessão plenária do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
JULHO – Briga no TRF4 por liberdade de Lula
O imbróglio envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril, ganhou mais um conturbado capítulo no mês de julho. Isso porque o plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Rogério Favreto (foto) determinou, em regime de urgência, um habeas corpus para Lula, na manhã do domingo, dia 8. O petista deveria ser solto no mesmo dia. Porém, poucas horas após o despacho do plantonista, o juiz Sérgio Moro – que decretou a prisão do ex-presidente e estava de férias na ocasião -, questionou a competência de Favreto para mandar soltar Lula e acionou o desembargador João Pedro Gebran Neto, que fora relator no caso do tríplex. Na sequência, Gebran revogou o habeas corpus horas depois de ele ter sido emitido e, ao fim do dia, a palavra final sobre o assunto foi dada por Carlos Eduardo Thompson Flores – presidente do TRF-4 – de que Lula permaneceria preso.
AGOSTO – PT e PSB fecham aliança e isolam Ciro Gomes
SETEMBRO – Bolsonaro leva facada durante ato de campanha
Em plena campanha eleitoral, o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) tomou uma facada durante um ato de rua em Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 6 de setembro. Enquanto era carregado nos braços por apoiadores, Bolsonaro foi atingido no abdômen por um homem – posteriormente identificado como Adélio Bispo. Ferido, Bolsonaro foi levado a um hospital na cidade, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência. Depois, foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por novos procedimentos. Em função do atentado, ele ficou o restante do mês em recuperação e não participou de atos de campanha ou debates. Bolsonaro recebeu alta no dia 29 de setembro.
Foto: Raysa Leite/AFP
OUTUBRO – Bolsonaro eleito presidente
Às 19h do dia 28 de outubro, após a votação em segundo turno, Jair Messias Bolsonaro, 63 anos, foi eleito Presidente da República na mais surpreendente disputa eleitoral desde o pleito de 1989. Em uma campanha com diversos ineditismos, o candidato do PSL derrotou o seu opositor petista, Fernando Haddad, com 55% dos votos. Bolsonaro liderou a corrida presidencial a partir de agosto, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril por corrupção, foi declarado inelegível. Haddad, plano B do PT que ocupava estrategicamente a vice de Lula antes de ser lançado candidato, conseguiu chegar ao segundo turno, mas nunca ameaçou a liderança do então deputado federal.
Foto: Mauro Pimentel/AFP
NOVEMBRO
Aumento do salário de ministros do STF
Durante o mês de novembro, o Senado aprovou e o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o aumento de salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país. No entanto, a medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.
Fachada do Supremo Tribunal Federal | Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
DEZEMBRO
Diplomação de Bolsonaro
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de dezembro, em sessão solene no plenário da Corte. Os diplomas foram assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No discurso de diplomação, Bolsonaro prometeu governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
