A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na tarde desta terça-feira (28/8), o recebimento de uma denúncia contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, acusado do crime de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, as declarações do presidenciável, embora polêmicas, “configura manifestação política que não extrapola os limites da liberdade de expressão”. “As falas] estão vinculadas ao contexto de demarcação e proveito econômico das terras, sendo descabido confundir o interesse na extinção e diminuição de reservas quilombolas e indígenas e com a supressão e eliminação dessas minorias”, afirma.
