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Vereadores de Baía da Traição, na PB, trabalham em média 24 dias por ano
Os nove vereadores de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, trabalham apenas 24 dias por ano, em média, e somam um salário de R$ 42 mil, segundo os dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A jornada reduzida de trabalho está prevista no regimento interno da Casa, elaborado em 1990. O documento prevê recesso de seis meses nas atividades parlamentares.
De acordo com o calendário de sessões, em 2017 os vereadores trabalharam em fevereiro, março e abril, e ficam em recesso até setembro, quando trabalham novamente até o mês de novembro.
Nos meses de trabalho, há apenas uma sessão por semana, nas sextas-feiras. Para isso, os vereadores de Baía da Traição recebem um salário mensal de R$ 3.500, o que daria o valor de R$ 1.750 por dia de trabalho. O presidente da casa recebe o dobro do valor.
A população de Baía da Traição comentou sobre o assunto e alguns moradores disseram, em entrevista à TV Cabo Branco, não estar muito satisfeitos com a situação. “Assim é uma vida boa demais”, comenta o pescador Francisco José Alcântara.
“Eu não ganho isso trabalhando todo dia, porque eles ganham trabalhando só um dia? É justo?”, questiona a agente administrativa Elisabete Falcão.
Na última legislatura, a vereadora Luiza Dantas (DEM) tentou apresentar um projeto para reduzir o tempo de recesso pela metade, mas o projeto não entrou na pauta de votações. Reeleita, a parlamentar disse que vai tentar novamente.
“Nós temos que mostrar o nosso trabalho. Realmente o salário que a gente ganha pelo expediente que a gente dá, por 180 dias de férias, é um absurdo”, disse.
Segundo o 1º secretário da câmara, vereador José Roberto da Silva (PRB), a pauta deve ser debatida quando a Casa voltar do recesso, no dia 1º de setembro. “Desde 1990 que temos este recesso aqui e o presidente da câmara disse que quando voltar do recesso apresentaria o projeto e com certeza aprovaria”, explicou.