No início da semana, mas precisamente na segunda-feira passada, o governo federal anunciava através do seu ministro de planejamento, Nelson Barbosa, uma possível reforma administrativa visando o enxugamento da maquina pública e o corte de gastos excessivos, considerados dispensáveis para administração pública. Fazendo uma breve análise da reforma, o governo anunciou a extinção de 10 ministérios, dos 39 existentes, a redução do número de secretarias e órgãos dentro dos ministérios fundindo-as uns aos outros ou até em outros ministérios, a redução dos gastos de manutenção, o corte de cargos comissionados e a venda de imóveis da União que sejam considerados desnecessários.
Porém, é preciso fazer uma análise mais detalhada dessa “suposta reforma”, pois, no papel está tudo muito bonito, mas precisamos ter a certeza de que esses ministérios que serão “extintos” não serão apenas realocados, funcionando em outros ministérios com os mesmos gastos. Já que o Ministro Barbosa disse que não há uma estimativa de quanto o governo deve economizar, pois para o ministro o maior ganho será a produtividade. No mínimo, muito estranho, o governo estudar uma reforma em que nem sabe o quanto irá economizar, não acham? E ainda por cima falar em produtividade no serviço público brasileiro, principalmente quando se fala em cargos comissionados, o ministro quer enganar que, hein? Ta na cara que se essa “reforma administrativa” for feita, será apenas para melhorar a imagem do governo, porque economia relevante mesmo não haverá, a solução como sempre, está no nosso bolso.
Eis que três dias depois surge a solução real do problema da falta de recursos nos cofres do governo federal para sustentar a “orgia parlamentar” do país, A VOLTA DA CPMF, isso na mesma semana em que o governo liberou 500 bilhões de reais em emendas parlamentares, que não é errado, mas mostra a ânsia do governo em “agradar” deputados e senadores.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi quem confirmou ontem, a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto, segundo Chioro, são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016. Ele defende uma alíquota de 0,38% do imposto, que foi o último percentual cobrado pela CPMF, que vigorou por dez anos e foi extinta em 2007. O presidente Michel Temer disse que a intenção não é aumentar o tributo, mas que existem muitas necessidades, ou seja, a novo imposto nem foi aprovado ainda e já pensam em aumentar, pode isso Arnaldo?
A nova CPMF deve nascer com um novo nome, será chamada de CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) com uma projeção de arrecadar 85 bilhões de reais por ano. Diferentemente da CPMF, cuja arrecadação era destinada apenas para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal, porém, tudo tem que ser investido na área saúde. A intenção é incluir a nova contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira. Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.
Os presidentes da Câmara e do Senado já se posicionaram contra a proposta do novo imposto, assim como a Confederação Nacional da Indústria que classificou como “absurda” porque aumenta os custos e tira a competitividade do mercado, segundo a entidade, o país precisa de cortes nos gastos públicos para equilibrar as contas e não aumento de impostos. Já o líder do governo na Câmara e o presidente nacional do PT defenderam a volta do imposto, o deputado José Guimarães (PT-CE) chegou a dizer que já tem um projeto protinho no forno, bem semelhante a volta da CPMF, ao certo, apresentará caso o novo imposto não seja aprovado. Todos nós sabemos que o problema da saúde no país é grave e não é de hoje, o país precisa sim de mais investimentos na saúde e disso ninguém tem dúvidas, é preciso cortar gastos na carne e priorizar investimentos e não criar novos impostos, brasileiro já paga imposto demais e sofre com a falta de infra-estrutura e de serviços essenciais.
O governo sempre alega uma crise financeira e a falta de recursos nos cofres públicos, mas não diz que foi o próprio governo que causou essa crise, sabem porque? Porque a crise financeira que o Brasil vive é consenquência da Crise Política, que foi o que acarretou a falta de confiança dos investidores estrangeiros no país, devido as denúncias de corrupção praticadas pelo governo que ai está, visto ganharam repercussão mundial com a queda no valor de mercado da petrobrás. Tudo em um efeito cascada, daí o governo fica inventando uma crise internacional que não existe. Espero que com tanta empreitera e tanto delator devolvendo bilhões aos cofres públicos na operação lava jato, sendo esse dinheiro já com destino certo porque é monitorado pela Polícia Federal, os 85 bilhões que serão arrecadados anualmente, caso seja aprovada a volta da CPMF, sejam realmente para financiar a Saúde e não para financiar novas formas de corrupção nesse país.
Por Thiago Braga
